Compare e Economize

Aprenda a bloquear ligações de telemarketing e SMS em cada operadora

Você está almoçando e o telefone toca.

Você para de comer, levanta para atender e é alguém de alguma empresa querendo vender um produto ou serviço.

Essa situação lhe parece familiar?

Entre as maiores reclamações dos consumidores de todo o Brasil estão as ligações insistentes e em horários impróprios das empresas de telemarketing.

Mas, afinal, existe algo que possa ser feito para evitar esse tipo de incômodo?

Atualmente, alguns estados do país já oferecem recursos para que você possa bloquear ligações de telemarketing. Se você quer saber como, confira o passo a passo a seguir e descubra como exigir os seus direitos de consumidor caso isso continue acontecendo com você!

É possível bloquear ligações de telemarketing?

Embora ainda não tenha sido criada nenhuma lei nacional que forneça uma regulamentação sobre as ligações feitas por funcionários de telemarketing, existem regiões do Brasil que decidiram estabelecer leis locais para isso.

Em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná, por exemplo, quem não quer mais receber chamadas com ofertas de produtos ou serviços, pode cadastrar os números de telefone fixo e celular que estiver no seu nome, gratuitamente, em um sistema desenvolvido pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).

Para isso é preciso fazer um cadastro simples, informando alguns dados pessoais. Mas não se preocupe: essas informações estão protegidas. Apenas os números de telefone informados são repassados para as empresas que prestam esse tipo de serviço.

Então, essas empresas devem, obrigatoriamente, acessar o sistema e excluir os números que estiverem ali cadastrados, mesmo que sejam de outros estados.

Como bloquear ligações de telemarketing?

Para bloquear ligações de telemarketing, é preciso entrar no site do Procon do estado em que você mora e verificar se esse serviço já está disponível.

Se você reside em um dos estados abaixo, acesse diretamente a página que corresponde à sua região:

Lá, você deve preencher um cadastro bem simples com as suas informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço de residência. Aqui, já é possível cadastrar até cinco números de telefone fixo ou celular.

Se você quiser cadastrar mais números, é necessário informar o seu e-mail e, então será enviada uma senha de acesso ao sistema para que você possa colocar quantos telefones quiser.

IMPORTANTE: todos os números que forem informados no seu cadastro, devem estar no seu nome. Caso contrário, é necessário cadastrar o titular das linhas.

Para quem mora em São Paulo, uma alternativa é ir até a unidade do Poupatempo mais próxima de você e realizar o cadastro do bloqueio de ligações de telemarketing pessoalmente.

É possível bloquear ligações da operadora?

Essa é uma dúvida bastante comum, já que também é um tipo de chamada que incomoda bastante os consumidores, ainda mais aqueles que não desejam trocar de operadora ou de plano.

Então, a resposta para a pergunta acima é: sim!

Ao adicionar os seus números de telefone fixo ou móvel no cadastro dos sistema do Procon do seu estado, as ligações de operadoras também deverão ser bloqueadas.

No entanto, esse sistema do Procon não é capaz de evitar que essas mesmas operadoras parem de enviar mensagens de texto, mesmo que você tenha cadastrado o seu número de celular.

Para isso, existe uma resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que garante ao consumidor o direito de escolher entre receber ou não as SMS enviadas pelas operadoras, podendo solicitar a suspensão dessas mensagens diretamente no SAC de cada provedora. Veja como:

Claro

Se você é cliente da Claro, basta responder gratuitamente ao SMS indesejado recebido (ou para o número 888) com a palavra “SAIR” (em caixa alta) ou ligar para 1052 de graça do seu celular.

Oi

No caso da Oi, é preciso enviar uma mensagem de texto gratuita com a palavra “SAIR” para o número 55555 ou então desativar esse serviço pelo Minha Oi (portal de relacionamento da operadora).

TIM

Para quem é cliente da TIM, a palavra “SAIR” deve ser enviada por SMS para o número 4112. A operadora envia uma mensagem de texto confirmando o recebimento.

Vivo

O cancelamento de mensagens de texto indesejadas da Vivo pode ser realizado ligando do seu aparelho para *8486 ou enviando uma SMS para 457 escrito “SAIR”.

Nextel

Para evitar que mensagens de texto com ofertas e propagandas sejam enviadas para o seu Nextel, é preciso entrar em contato com a operadora em um dos canais de atendimento disponíveis.

Mas, se além das ligações indesejadas você estiver insatisfeito com a sua operadora, aproveite para comparar planos de celular disponíveis na sua região. 

Quais são os direitos do consumidor sobre isso?

É importante saber que o Procon estabelece um prazo de 30 dias para que as empresas que prestam serviços de telemarketing acessem o sistema e excluam os números inscritos.

Depois disso, se nada for feito, você deve abrir uma reclamação diretamente no órgão responsável pela sua região.

Segundo o Procon, as instituições que desrespeitarem o bloqueio das ligações de telemarketing após o prazo de 30 dias, estão sujeitas a multas de até R$ 9 milhões, calculadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Outro ponto relevante é que o bloqueio de chamadas de telemarketing disponível em alguns estados não cobre todos os tipos de ligação. Dessa maneira, o consumidor não tem o direito de reclamar se as chamadas forem de:

  • Entidades filantrópicas pedindo doações;
  • Empresas de cobrança;
  • Pesquisas de opinião e satisfação com finalidade exclusiva de pós-venda, não podendo oferecer qualquer novo produto ou serviço.

Contudo, é dever dessas empresas esclarecerem o propósito da ligação logo no início, para que o consumidor possa dizer claramente se deseja ou não continuar no telefonema.

Se você está tendo problemas com alguma empresa de telecomunicação, também é possível abrir uma reclamação diretamente no site da Anatel. Saiba mais:

Reclamação na Anatel? Saiba agora como fazer

Caso tenha ficado alguma dúvida sobre como bloquear ligações de telemarketing, deixe nos comentários abaixo!