O que é Taxa de Adesão: tudo que você precisa saber sobre o assunto
Taxa de adesão na internet, na academia e até no plano de saúde. Mas o que é essa taxa e por quê eu devo pagar?
Se você tem dúvidas sobre as taxas de adesão, esse post vai te ajudar!
Confira:
- Para que serve a taxa de adesão
- Quais empresas cobram
- Tipos de planos que possuem essa taxa
- A cobrança da taxa de adesão é legal?
O que é Taxa de Adesão?
A taxa de adesão é um valor “extra’’ que serve para cobrir os custos do início da relação entre cliente e empresa. Esses custos podem estar relacionados a questões burocráticas, formulação de contrato, instalação, preparação ou fornecimento de equipamentos.
Por isso, a taxa de adesão é cobrada no ato da contratação e o valor não faz parte da mensalidade ou custo fixo do serviço contratado. Ou seja, você deve pagar apenas uma vez.
É como se fosse um valor correspondente a uma matrícula de escola ou academia, por exemplo.
Para que serve a taxa de adesão?
Como o objetivo da taxa de adesão é cobrir os gastos iniciais da contratação, ela serve como uma espécie de permissão para utilizar o serviço.
No caso de serviços de telecomunicações, por exemplo, ela pode estar relacionada à instalação do equipamento.
Porém, algumas operadoras cobram uma taxa de instalação além da taxa de adesão. Nesse caso, a justificativa é que o valor da adesão corresponde aos gastos com elaboração de contrato, verificação de disponibilidade da rede, entre outras burocracias, enquanto a taxa de instalação corresponde ao custo com o trabalho do técnico.
Quais serviços cobram taxa de adesão?
Esse tipo de cobrança é feita por empresas de diversos setores. Os mais comuns são:
- Operadoras de internet e TV por assinatura
- Seguradoras de carro,
- Máquinas de cartão,
- Academias
- Entre outros
É legal cobrar taxa de adesão?
Essa é uma dúvida comum entre os consumidores, mas a legalidade da taxa de adesão varia conforme o setor da empresa.
Há alguns anos, segundo interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da taxa de adesão por alguns setores da economia é considerada uma prática abusiva. Portanto, ilegal.
A taxa de adesão é ilegal em:
- Planos de saúde: os custos burocráticos devem estar inclusos na mensalidade;
- Consórcios, Financiamentos e empréstimos: o gastos já estão incluso na taxa de administração;
- Matrículas de escolas particulares: a matrícula deve estar dentro do valor pago por semestre.
A taxa de adesão é legal em:
- Máquinas de cartão: devido ao fornecimento do equipamento, frete e outros gastos;
- Planos de TV por assinatura, internet e telefonia: a cobrança é autorizada e regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL)
De acordo com essa resolução da Anatel, a oferta de serviços faz parte do plano ofertado pela operadora. E os valores adicionais devem vir discriminados na fatura mensal.
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Taxa de adesão em operadoras
A cobrança da taxa de adesão em operadoras de telefonia varia conforme o pacote contratado. Combos, geralmente, possuem taxa de adesão gratuita. Porém, no caso de planos avulsos, ela pode passar de R$200,00.
NET
A Net, cobra cerca de R$240,00 de taxa de adesão (fora o custo mensal) se você quiser contratar apenas o serviço de telefonia fixa. Para a contratação do combo, a taxa é gratuita.
Se você contratar somente internet fixa ou TV por assinatura, as taxas chegam em média a R$180,00 reais e R$60,00.
Compare os planos e taxas de adesão da NET
OI
Na Oi, a taxa de adesão também é gratuita para a contratação dos combos. Mas se o cliente quiser só internet, tem que pagar R$ 160,00 de taxa de instalação e R$ 144,00 se contratar só telefone fixo.
Compare os combos da Oi e veja se a gratuidade da taxa de adesão compensa!
CLARO
Na Claro, o valor da taxa de adesão para contratar apenas TV por assinatura chega em média a R$60,00. Para adquirir o combo ou somente telefone fixo, você não paga a taxa de adesão.
Confira os planos Claro combo.
VIVO
A Vivo também não cobra taxa de adesão nos pacotes. Mas, ao mesmo tempo, a taxa de instalação para quem contrata só internet ou telefone fixo chega a custar R$99,00 e R$122,00.
Outras operadoras
As operadoras que não oferecem combo, como a Tim e a Sky, cobram o mesmo preço para os serviços. Mas a Sky tem valores mais altos para as taxas.
Para contratar a internet, o valor da adesão é cerca de R$200,00; R$90,00 para TV pós-paga e R$ 80,00 para TV pré-paga. Já a Tim cobra até R$50,00 para habilitar internet fixa, mas em alguns planos a taxa é gratuita.
Para ter certeza se o seu combo de serviços vale a pena, compare os planos que reúnem banda larga, telefone fixo e TV por assinatura.
É sempre bom pensar que o custo e a mão de obra para a instalação de equipamentos e serviços é a mesma para os combos ou serviços individuais. Mesmo a taxa de adesão sendo regularizada e, portanto, legal.
Se você achar que a cobrança é injusta ou indevida, tente uma negociação amigável com a sua operadora ou, se preferir, registre sua reclamação na Anatel.
E aí, entendeu como funciona a taxa de adesão? O que você acha da cobrança dessa taxa? Conta para a gente!