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O salário mínimo foi estabelecido no Brasil em 1938, durante a Era Vargas. A lei sancionou, como o próprio nome sugere, o valor mínimo que o trabalhador pode receber no país.
O salário mínimo é reajustado todos os anos, de acordo com alguns indicadores como a inflação do ano anterior e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Confira abaixo as principais informações sobre o salário mínimo e tire as suas dúvidas!
O salário mínimo em 2022 está no valor de R$1.212,00. O valor está vigente desde janeiro desse ano.
Confira abaixo qual foi o percentual de aumento, de acordo com o salário mínimo do ano anterior. Em 2022, esse aumento foi um pouco maior que o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) acumulado de 10,16%.
Ano |
Percentual de aumento |
Valor mensal |
Ato legal |
---|---|---|---|
2021 |
5,26% |
R$1.100,00 |
Lei 14.158/2021 |
2022 |
10,18% |
R$ 1.212,00 |
MP 1.091 (de 30/12/2021) |
O salário mínimo começa a ser discutido durante a definição do orçamento para o ano seguinte.
Neste ano, o governo já emitiu o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023. Ela estabelece o valor do salário mínimo para o próximo ano, e estimativas de indicadores econômicos, como a taxa Selic.
A proposta apresentada pelo Congresso estabelece o valor de R$1.294 para o salário mínimo em 2023 e não terá aumento acima da inflação.
O valor segue a projeção de aumento de 6,7% do INPC e pode ser alterado até o final do ano, dependendo do acumulado do INPC ao término de 2022.
Esse cálculo tem sido feito desde 2020, quando o reajuste do salário mínimo passou a seguir apenas a reposição do INPC, sem aumento real.
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O reajuste do salário mínimo é feito anualmente. Confira quais foram os valores ao longo dos últimos 20 anos:
Ano |
Percentual de aumento |
Valor mensal |
Ato legal |
---|---|---|---|
2022 |
10,18% |
R$1.212,00 |
MP 1.091/2021 |
2021 |
5,26% |
R$1.100,00 |
Lei 14.158/2021 |
2020 |
4,11% e 0,58% |
R$1039,00 (com reajuste em fevereiro para R$1.045,00) |
Lei 14.013/2020/MP 916/2019 |
2019 |
4,61% |
R$998,00 |
Decreto 9.661/2019 |
2018 |
1,81% |
R$954,00 |
Decreto 9.255/2017 |
2017 |
6,48% |
R$937,00 |
Decreto 8.948/2016 |
2016 |
11,68% |
R$880,00 |
Decreto 8.618/2015 |
2015 |
8,84% |
R$788,00 |
Decreto 8.381/2014 |
2014 |
6,78% |
R$724,00 |
Decreto 8.166/2013 |
2013 |
9,00% |
R$678,00 |
Decreto 7.872/2012 |
2012 |
14,13% |
R$622,00 |
Decreto 7.655/2011 |
2011 |
0,93% e 5,88 |
R$540,00, com reajuste em março para R$545,00 |
Lei 12.382/2011/MP 516/2010 |
2010 |
9,68% |
R$510,00 |
Lei 12.255/2010 |
2009 |
12,05% |
R$465,00 |
Lei 11.944/2009 |
2008 |
9,21% |
R$415,00 |
Lei 11.709/2008 |
2007 |
8,57% |
R$380,00 |
Lei 11.498/2007 |
2006 |
16,67% |
R$350,00 |
Lei 11.321/2006 |
2005 |
15,38% |
R$300,00 |
Lei 11.164/2005 |
2004 |
8,33% |
R$260,00 |
Lei 10.888/2004 |
2003 |
20,00% |
R$240,00 |
Lei 10.699/2003 |
2002 |
11,11% |
R$200,00 |
Lei 10.525/2002 |
O salário mínimo é estabelecido por lei e representa o valor de sálario mais baixo que um funcionário pode receber pelo seu trabalho.
Esse valor é reajustado anualmente e é válido em todo o território nacional.
📌 Leia também: Conta salário: o que é e como funciona?
O salário mínimo é reajustado de acordo com o acumulado do INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
A inflação também pode influenciar no valor estabelecido pelo governo.
O salário mínimo nominal é o valor atual do direito. Já o salário mínimo necessário é quanto deve-se receber para acessar condições dignas de vida no Brasil.
O DIEESE, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, realiza anualmente a avaliação do que seria o salário mínimo necessário no país.
O valor leva em consideração o que seria necessário para suprir as despesas de um trabalhador com uma família de quatro pessoas com moradia, alimentação, saúde, educação, higiene, transporte, vestuário, lazer e previdência.
Confira abaixo o comparativo entre esses dois valores nos últimos 10 anos:
Ano |
Salário mínimo nominal |
Salário mínimo necessário |
---|---|---|
2022 |
R$1.212,00 |
R$6.754,33 (em abril) |
2021 |
R$1.100,00 |
R$5.800,98 |
2020 |
R$1.045,00 |
R$5.304,90 |
2019 |
R$998,00 |
R$4.342,57 |
2018 |
R$954,00 |
R$3.960,57 |
2017 |
R$937,00 |
R$3.585,05 |
2016 |
R$880,00 |
R$3.856,23 |
2015 |
R$788,00 |
R$3.518,51 |
2014 |
R$724,00 |
R$2.975,55 |
2013 |
R$678,00 |
R$2.765,44 |
2012 |
R$622,00 |
R$2.561,47 |
📌 Leia também: Despesas fixas e variáveis: O que são e como diferenciar?
O salário mínimo foi criado na década de 30, na Era Vargas.
O salário mínimo aumenta a cada início de ano.
Confira quanto vai ser o salário mínimo no ano de 2023.
Conteúdo atualizado em
Por Melhor Plano
A missão do Melhor Plano é ajudar milhões a economizar bilhões! O texto foi revisado por João Cléber, produtor de conteúdo especialista em finanças da Melhor Plano.
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