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Por Luiza Molano
A margem consignável é o limite do seu salário ou benefício que pode ser usado em um contrato ou empréstimo consignado.
Por isso, antes de solicitar um empréstimo, é importante saber quanto da sua margem está comprometida.
Muitas pessoas têm dúvidas em como consultar a margem consignada e como ela funciona. Por isso, hoje vamos explicar esses pontos, além de outros relacionados à margem consignável. Vamos lá?
A margem consignável é um limite estabelecido por lei de porcentagem máxima de um salário ou benefício que pode ser comprometida em um contrato ou empréstimos consignáveis.
O objetivo desse limite é não permitir que as pessoas se endividem a ponto de comprometer toda sua renda.
Hoje, a margem consignável está em 35%, desde janeiro. No entanto, o retorno da margem consignável para 40% ainda está em tramitação.
Ou seja, se seu salário for de R$1 mil, apenas R$350,00 poderiam ser destinados para o pagamento de empréstimo e/ou cartão consignado.
Em relação aos empréstimos, a margem consignável limita o valor da parcela a ser cobrada no contracheque do credor no momento que ele for solicitar o crédito junto a financeira.
Os empréstimos consignados têm suas parcelas descontadas diretamente em folha de pagamento e, por isso, possuem uma das melhores taxas e condições no mercado.
Normalmente, esse tipo de empréstimo é oferecido para aposentados e pensionistas do INSS, funcionários públicos e funcionários de empresas privadas que possuem convênio com bancos particulares.
Dentro desse serviço, também pode ser oferecido o cartão de crédito consignado, que pode ter o comprometimento máximo de 5% da margem consignável.
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A margem consignável pode ser calculada da seguinte forma:
Para consultar a margem consignada, tire um extrato detalhado no seu banco. Caso seja beneficiário do INSS, entre no app ou site Meu INSS e consulte o extrato de empréstimos consignados.
Se você é servidor federal, pode realizar essa consulta no app SouGov.
Hoje, a margem consignável é de 35%. Esse valor está vigente desde janeiro de 2022, quando o acréscimo de 5% feito na pandemia foi retirado.
No entanto, o retorno da margem consignável para 40% de maneira permanente está em tramitação.
Não. A margem consignável só pode aumentar quando o benefício também for aumentado.
Por ser um benefício previsto por lei, é necessário esperar os reajustes anuais ou projetos de lei para que a margem seja aumentada.
Para consultar sua margem consignável, é preciso consultar o seu extrato.
Para funcionários privados, é possível realizar essa consulta diretamente com seu banco.
Se você for beneficiário do INSS, pode consultar sua margem no site e página oficial ou app "Meu INSS".
Caso seja servidor federal, a consulta estará disponível no app "SouGov".
A margem consignável negativa é a situação na qual a capacidade de pagamento do indivíduo está comprometida além do seu limite.
Caso você esteja com sua margem consignável negativa e tente solicitar um empréstimo, sua solicitação será negada até a regularização da situação.
É preciso consultar seu extrato bancário ou do benefício do INSS para saber qual sua margem consignável disponível.
Entre em contato com a instituição onde você realizou seu empréstimo e solicite o cancelamento da reserva de margem consignável. No entanto, é possível que algumas instituições tenham requisitos para realizar esse cancelamento.
Sim. A PL 4367/21 estendeu até 31 de dezembro de 2022 a ampliação da margem de empréstimo consignado para 40%, como tem sido praticado de 2020, devido à pandemia do Covid-19.
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Por Luiza Molano
Luiza é graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Positivo. Ela produz conteúdos relacionados à economia e finanças desde 2021 e já foi Analista de Criptoativos na Liga de Finanças UP. No Melhor Plano, atua como especialista de conteúdo sobre finanças, oferecendo orientações para aqueles que desejam saber mais sobre produtos financeiros e finanças pessoais.
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