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Prezada Pessoa Usuária, é muito importante a leitura atenta destes Termos
Atualizado em 22 de fevereiro de 2022
Nós agradecemos a você por escolher a MelhorPlano.net e por nos confiar o tratamento dos seus dados pessoais.
Queremos que saiba, de forma clara e direta, a quais informações e dados seus nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Proteção de Dados.
Recomendamos que você o leia com atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar um e-mail para dpo@melhorplano.com.br.
1. Quais dados pessoais coletamos?
Os Dados Pessoais que coletamos de você dependem do contexto em que você interage com a MelhorPlano.net.
Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você apenas navegue em nosso site, cadastre um Provedor de Internet na Plataforma ou consulte a disponibilidade de planos a partir do seu CEP.
Abaixo indicamos os contextos através dos quais podemos tratar seus Dados Pessoais, e as respectivas finalidades para o tratamento.
1.1. Se você acessa e navega pelo MelhorPlano.net
Quando você acessa o MelhorPlano.net, são coletados automaticamente, por meio de cookies, alguns dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar a Plataforma, como:
Mas afinal, o que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto que colocamos em seu computador ou dispositivo móvel para que nossa Plataforma se lembre temporariamente de informações básicas sobre você, suas configurações de dispositivo e preferências de navegação.
Os cookies coletados nas páginas do MelhorPlano.net podem ser:
Cookies necessários |
São cookies essenciais para que funcionalidades básicas de segurança, acessibilidade e usabilidade sejam alcançadas. Eles são responsáveis por fazer com que o site funcione adequadamente, dispondo o conteúdo de forma apropriada ao tamanho de sua tela, velocidade de conexão e tipo de navegador. |
Cookies de preferência |
São cookies responsáveis por lembrar as escolhas feitas por você no passado, como qual foi a cidade selecionada por você ao fazer uma pesquisa de planos de internet, por exemplo. Esses cookies visam melhorar a sua experiência e evitar que você tenha que selecionar novamente suas preferências a cada nova visita ao nosso site. |
Cookies de estatística |
São cookies que coletam dados agregados sobre o seu uso e experiência em nosso site. Eles são utilizados para gerar análises estatísticas com o objetivo de melhorar o desempenho, a segurança e a funcionalidade da nossa plataforma. Estes cookies coletam informações sem identificar você diretamente, limitando-se a contabilizar o número de visitas feitas por usuários únicos ao nosso site e quais foram as páginas visitadas por eles, por exemplo. |
Cookies de publicidade |
Esses cookies podem ser inseridos por meio do nosso site por parceiros, com o objetivo de acompanhar a sua navegação na internet e construir perfis baseados em seus interesses para mostrar a você anúncios mais relevantes em outros websites. Se você não permitir esses cookies, o número de anúncios recebidos por você não será alterado, mas você receberá menos publicidade direcionada e poderá ver anúncios menos interessantes. |
Quais cookies são utilizados?
A tabela abaixo traz mais informações sobre os cookies utilizados por nós, sua origem e finalidade.
Cookies |
Uso |
Origem |
Finalidade |
__cfduid |
Necessário |
Cloud Flare |
Identificador utilizado pela Cloud Flare (cacheamento de páginas) para dizer se a sessão está utilizando SSL (https) ou não (http). |
mp_session |
Necessário |
MelhorPlano.net |
Armazena informações da sessão atual (início, duração, referenciador, página de chegada e última página de chegada). |
l |
Preferência |
MelhorPlano.net |
Armazena a cidade e o estado do usuário, quando manualmente inseridos pelo usuário. |
mp-userId |
Preferência |
MelhorPlano.net |
Identificador de sessão geral do usuário. Utilizado para identificar retorno de um usuário ao site. |
_mpaid |
Preferência |
MelhorPlano.net |
Identificador da sessão atual do usuário. |
NID |
Preferência |
|
Armazena preferências de navegação do usuário, como: idioma, modo escuro, tamanho de paginação, moeda, etc. |
_gid |
Estatística |
|
Identificador utilizado para gerar métricas do Google Analytics (página de origem, IP, página atual, dispositivo, sistema operacional, etc.). |
_ga |
Estatística |
|
Identificador utilizado para gerar métricas do Google Analytics (página de origem, IP, página atual, dispositivo, sistema operacional, etc.). |
_gat_UA-XXXXX-X |
Estatística |
|
Identificador utilizado para gerar métricas do Google Analytics (página de origem, IP, página atual, dispositivo, sistema operacional, etc.). |
IDE |
Publicidade |
Google/DoubleClick |
Utilizado para veicular publicidade personalizada. |
Prism_ |
Publicidade |
ActiveCampaign |
Armazenar informações sobre a sua interação com a página. |
Qual a finalidade do uso desses dados?
Os dados coletados através de cookies podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
Como desabilitar cookies em seu navegador?
Você pode desabilitar o uso de cookies alterando as preferências de seu navegador. Fazer isso, no entanto, poderá impactar o funcionamento adequado da Plataforma.
Os navegadores listados abaixo permitem a configuração de preferências de cookies. Para saber mais, basta clicar nos respectivos links a seguir:
Em alguns dispositivos como iPhone, iPad ou Android, é possível alterar as configurações para controlar se anúncios baseados em interesses online serão exibidos, como mostrado abaixo, mas, fique atento: se você usar mais de um dispositivo, será necessário fazer o procedimento em cada dispositivo separadamente.
Dispositivos iOS: vá para Configurações > Privacidade > Publicidade da Apple > e desative Anúncios Personalizados.
Dispositivos Android: siga as instruções indicadas aqui.
Aviso, fique atento! Se você usar mais de um dispositivo, será necessário fazer o procedimento em cada dispositivo separadamente.
1.2. Se você realiza o teste de velocidade de internet
Quais dados são tratados?
Endereço IP e, quando você permitir, sua geolocalização.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.3. Se você utiliza a busca de disponibilidade de planos por região
Quando você acessa a Ferramenta de Busca de Internet Banda Larga pelo MelhorPlano.net, é necessário que você insira o número do seu CEP.
Quais dados podem ser tratados?
Apenas o seu CEP e o número da residência.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.4. Se você utilizar o Fale conosco
Você pode acessar a página do “Fale conosco” e entrar em contato com a MelhorPlano.net caso necessário.
Quais dados são tratados?
Nome e endereço de e-mail.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.5. Se você utilizar a ferramenta MelhorPlano.net para você
Você pode acessar a ferramenta “MelhorPlano.net para você” e começar a preencher os campos com os seus dados para realizar a consulta pelo melhor plano de internet, celular ou tv por assinatura de acordo com as suas necessidades.
Quais dados podem ser tratados?
Nome, CEP e endereço de e-mail.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.6. Se você realizar o cadastro de um provedor de internet
Caso você seja representante de um provedor de internet (ISP) que deseja ser parceiro da MelhorPlano.net e aparecer em nosso comparador, é possível enviar um formulário de contato através da Plataforma.
Quais dados são tratados?
Apenas o nome, e-mail e telefone.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.7. Se você utilizar o carrinho de compras da MelhorPlano.net
Quando você inserir os seus dados para realizar uma compra na Plataforma MelhorPlano.net, estes serão coletados automaticamente durante o preenchimento, facilitando que você retorne de onde parou, caso feche a página da MelhorPlano.net.
Quais dados são tratados?
Dados Pessoais Cadastrais
Nome completo, e-mail, telefone celular, CPF, RG, data de nascimento e nome da mãe.
Dados de Endereço
Nome da rua, número da residência, complemento, referência domiciliar, bairro, cidade, estado e CEP.
Dados de pagamento
Forma de pagamento: débito automático ou boleto, dia de vencimento mensal da fatura, banco, agência e conta corrente.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.8. Se você adere às nossas newsletters
No momento em que você finaliza sua contratação com provedores específicos, você pode, voluntariamente, aderir às nossas newsletters, sendo permitido o descadastramento a qualquer tempo, de forma automática, sem custos ou burocracias adicionais.
Este tratamento existe somente para a contratação com alguns provedores específicos.
Quais dados são tratados?
Apenas nome e e-mail.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
1.9. Se você acessa a landing page de nossos Provedores Regionais
Quando você clica em “ir para o site” de alguns de nossos Provedores Regionais, você é direcionado à página desenvolvida pela MelhorPlano.net em parceria com o respectivo provedor regional (“landing page”).
Na landing page você poderá, ou não, informar os seus dados pessoais antes de ser encaminhado à central de atendimento do provedor regional respectivo.
Quais dados são tratados?
Apenas o nome, e-mail e CEP para instalação.
Qual a finalidade do tratamento desses dados?
Além das finalidades descritas acima, a MelhorPlano.net poderá tratar os seus Dados Pessoais para o cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
2. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A MelhorPlano.net não realiza o tratamento intencional de dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos de idade. Se for identificada a coleta e o tratamento dos dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, nós excluiremos os dados coletados sem qualquer tipo de aviso ou notificação prévia.
Caso você tenha ciência de que podemos ter realizado equivocadamente o tratamento de dados de uma criança ou adolescente, pedimos que entre imediatamente em contato conosco pelo e-mail dpo@melhorplano.com.br para que possamos tomar as devidas providências.
3. Qual a base legal do tratamento dos Dados Pessoais?
Nós coletamos e tratamos suas informações pessoais somente quando:
4. Com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais?
Operadoras de serviços de comunicações
Para que seja possível a contratação de serviços de telecomunicação parceiras por meio da MelhorPlano.net, os dados pessoais que você insere em nossa Plataforma são compartilhados com as operadoras.
Não se esqueça: ao contratar um plano de uma operadora parceira por meio da Plataforma da MelhorPlano.net, você estará sujeito aos termos, políticas e práticas de coleta e uso de dados do respectivo parceiro, cabendo a você ler e consentir com estes regulamentos.
Como a MelhorPlano.net não exerce controle ou influência sobre os Dados Pessoais tratados pelas operadoras após a transferência, eventuais questionamentos relativos ao serviço contratado ou requisições de direitos deverão ser direcionados ao parceiro.
Para saber mais sobre como as operadoras de serviços de comunicação tratam os seus dados Pessoais, clique nos links abaixo:
Os Provedores Regionais devem ser consultados individualmente |
Órgãos governamentais e fiscalizadores
Mediante requisição, a MelhorPlano.net pode compartilhar os seus dados pessoais com autoridades governamentais e fiscalizadoras, como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Se isso acontecer, esteja ciente que serão compartilhados apenas os dados necessários para o cumprimento da requisição.
5. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?
A MelhorPlano.net possui regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais que levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado.
Os Dados Pessoais são armazenados por nós somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que fundamentadas em uma Base Legal.
6. Como protegemos os seus Dados Pessoais?
Nós nos comprometemos com os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
Algumas das medidas de segurança adotadas pela MelhorPlano.net são:
Os dados pessoais podem ser armazenados em nossos servidores próprios ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de Cloud Computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.
De qualquer forma, o acesso às informações e aos dados armazenados por nós é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites de sua necessidade para desempenhar suas funções e estão sujeitos às obrigações de confidencialidade.
Nós nos comprometemos a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
7. Fique atento à fraudes!
Os e-mails enviados pela MelhorPlano.net nunca solicitam a confirmação de dados, senhas ou cadastros pessoais, além disso, nossos comunicados não possuem nenhum tipo de download ou anexos executáveis (arquivos com extensões .exe, .com, .scr, .bat).
Todos os nossos e-mails promocionais têm como remetente os endereços melhorplano.net, melhorplano.com ou melhorplano.com.br e seus links levam diretamente para o site da MelhorPlano.net.
Somente serão enviados e-mails de relacionamento a você caso opte por recebê-los. Caso deseje cancelar o recebimento destas correspondências, basta utilizar o link de descadastramento contido no próprio e-mail e seu pedido será prontamente atendido.
8. Quais são seus direitos?
Como Titular de Dados, você tem os seguintes direitos quanto aos seus Dados Pessoais:
a. Confirmação e acesso: você tem o direito de saber quais Dados Pessoais coletamos sobre você. Você pode obter de nós uma cópia dos Dados Pessoais que nos forneceu ou, nos casos previstos em lei, nos pedir que enviemos seus Dados Pessoais a terceiros;
b. Correção: você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
c. Explicação: podemos lhe explicar para que utilizamos os seus Dados Pessoais, caso não entenda ou não ache suficiente as explicações expressas neste Aviso;
d. Exclusão e anonimização: você tem o direito a anonimização, bloqueio ou eliminação de eventuais dados desnecessários ou excessivos que possamos manter sobre você, em especial aqueles tratados com base no consentimento. Não podemos restaurar tais informações depois que elas forem excluídas.
Podemos reter determinados Dados Pessoais (inclusive após sua solicitação de exclusão) para fins de auditoria e manutenção de registros, bem como para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias.
e. Revisão: você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado pela MelhorPlano.net.
Como você pode exercer os seus direitos?
Você pode solicitar o exercício de qualquer direito previsto anteriormente através do envio da solicitação para dpo@melhorplano.com.br, devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
9. Responsabilidade e obrigações
A MelhorPlano.net se compromete sempre a realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e demais leis de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.
Considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a MelhorPlano.net se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da MelhorPlano.net.
10. Mudanças neste Aviso de Proteção de Dados
Podemos alterar o teor deste Aviso de Proteção de Dados a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma da MelhorPlano.net.
Caso alguma disposição deste Aviso de Proteção de Dados seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
11. Fale conosco sobre seus Dados Pessoais
Se você tiver dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionados ao tratamento dos seus dados ou, ainda, se você acredita que seus dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso de Proteção de Dados, com a legislação ou com as suas escolhas, entre em contato conosco.
Será um prazer lhe atender! Nosso Encarregado, o escritório de advocacia “dcom”, está pronto para atender quaisquer de suas requisições, inclusive sobre dúvidas com relação a este Aviso de Proteção de Dados. Basta enviar um e-mail para dpo@melhorplano.com.br.
12. Lei aplicável e foro
Este Aviso é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, mais especificamente, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste Aviso de Proteção de Dados, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
13. Definições
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso de Proteção de Dados, sugerimos consultar as definições abaixo.
Obrigado pela sua atenção e boas-vindas à MelhorPlano.net!