PORTABILIDADE TELEFONE FIXO

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É possível fazer portabilidade de telefone fixo?

Sim, é possível fazer portabilidade de telefone fixo. Embora essa facilidade esteja em vigor desde 2009, muita gente ainda desconhece ou tem dúvidas sobre o assunto.

Com a portabilidade numérica, o cliente consegue mudar sua operadora de telefone mantendo o mesmo número.

Como fazer portabilidade de telefone fixo?

Para fazer a portabilidade do seu número, é necessário falar com a nova operadora. Siga os passos abaixo:

1. Compare os planos de telefone fixo disponíveis na sua cidade;
2. Clique em “Ligar” ou em “Ir para o Site” na melhor oferta para você;
3. Ao falar com um atendente, informe que deseja fazer a portabilidade do seu número;
4. O atendente irá solicitar algumas informações pessoais, como:
   
   • Nome do titular, RG e CPF (Pessoa Física) ou CNPJ (Pessoa Jurídica);
   • Endereço e CEP;
   • Número do seu telefone fixo atualmente (o que deseja manter na portabilidade);
   • Qual é a operadora responsável pela sua linha atual.

Pronto! O processo todo será feito pela operadora. Você não precisa fazer nada e não é necessário cancelar seu plano com a operadora antiga. Tire mais dúvidas sobre a portabilidade de fixo aqui.

Por garantia, anote o protocolo da sua solicitação e aguarde o prazo informado pela operadora para a conclusão da migração.

Em dúvida sobre qual operadora escolher? Compare os planos de telefone fixo abaixo!

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Telefones para Portabilidade

Abaixo você confere a lista de números de cada operadora para fazer a portabilidade do telefone fixo:

• TIM: 0800 501 9919
• Oi: 0800 941 9662
• Claro NET: 3003 9950
• Vivo: 0800 100 9090  – Também é possível fazer pelo Meu Vivo ou pela Loja.

Quanto tempo demora a portabilidade de telefone fixo?

De acordo com a Anatel, a portabilidade numérica deve ocorrer em no máximo 3 dias úteis, independentemente de qual operadora está realizando. Se o processo ultrapassar esse período, você tem o direito de exigir um retorno da operadora ou pode fazer uma reclamação na Anatel.

Posso ficar sem sinal durante a portabilidade?

Sim. Durante a portabilidade, existe um período de transição que a Anatel determina como o prazo que a operadora tem para fazer a migração e que pode ocorrer instabilidade no seu sinal. Geralmente, esse período dura no máximo 2 horas.

Porém, em alguns casos pode demorar mais e a Anatel garante às operadoras o direito de fazer essa transição em até 24 horas. Portanto, se planeje para ficar sem sinal por algum tempo.

A portabilidade de telefone fixo tem algum custo?

Geralmente, as operadoras fazem a portabilidade gratuitamente para o novo cliente, sem custo algum.

Mas, isso não é uma regra e algumas operadoras podem cobrar até no máximo R$ 4,00 pelo processo de migração.

Tem como transferir o número fixo para celular?

Não, a portabilidade numérica só pode ocorrer dentro do mesmo serviço, ou seja, de telefonia fixa para outro fixo e de móvel para móvel.

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Posso pagar alguma multa por solicitar a portabilidade?

Depende. Se o seu serviço atual de telefonia fixa possuir algum período de fidelização previsto em contrato, você pode estar sujeito à multa proporcional ao período restante desse prazo.

Por exemplo, se você tem um plano fixo de fidelidade mínima de 12 meses e quer migrar para outra operadora antes desse prazo, você terá que pagar uma multa por quebra de contrato.

E se eu quiser desistir da portabilidade de telefone fixo?

Caso você desista de mudar para a nova operadora, é possível cancelar o pedido de migração em até 2 dias úteis após a data da sua solicitação. Você não precisa pagar nenhuma multa pela desistência.

Porém, ao retornar para sua operadora antiga, será necessário fazer um novo pedido de portabilidade de telefonia fixa, pois seu número já deve ter sido cancelado por lá.

Por isso, antes de solicitar uma portabilidade, tenha certeza que realmente escolheu a operadora ideal, pois a desistência pode dar trabalho.

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A operadora pode se recusar a fazer a portabilidade?

Sim, a portabilidade de telefone fixo é um direito do consumidor. Porém, existem alguns casos em que a operadora pode se negar a receber o cliente mantendo o número antigo:

• Se a portabilidade for solicitada para outra área de registro: só é possível manter o número em locais com o mesmo DDD;
• Se os dados enviados forem incorretos ou estiverem incompletos;
• Se o cliente já tiver aberto outro pedido de portabilidade para o mesmo número;
• Se o número de telefone não existir;
• Se o número de telefone não pertencer a cliente algum ou for uma linha temporária;
• Se o número de telefone for de uso público.

Caso o cliente tenha débitos com a companhia antiga, a nova operadora pode receber o cliente normalmente. Mas é comum que ela recuse o pedido da linha caso o nome esteja cadastrado em serviços de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa.

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Perguntas Frequentes sobre Portabilidade de Telefone Fixo