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Hoje em dia estamos tão conectados à internet, que pode parecer impossível viver fora dela. Usamos a rede para nos comunicar, se atualizar sobre as notícias e até para pedir comida. Entretanto, essa ainda não é uma realidade para muitas pessoas.
No Brasil, somente 64% das pessoas estão conectadas à internet e mais de 90 milhões de pessoas ainda não tem acesso à web.
Porém, pensando em reverter essa situação, o Governo Federal lançou em março de 2018 o programa Internet para Todos, que promete ampliar o alcance da banda larga no país.
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O Programa Internet para Todos quer levar conexão de banda larga para todos os municípios do país.
O objetivo é promover conhecimento, informação e até diversão, melhorando a comunicação e democratizando o acesso à internet, o que resulta em inclusão digital e social.
A proposta é dar apoio às prefeituras municipais para a oferta de conexão com preço reduzido.
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Além de chegar a locais onde as grandes operadoras do país ainda não atuam, a conexão do Internet para Todos pretende gerar outros benefícios importantes, como mais segurança e melhorias na educação e na saúde.
Para isso, o Ministério da Ciência firmou parceira com:
Mais do que fomentar a democratização do acesso à internet, o Internet para Todos vai propiciar o crescimento de outros setores do mercado, como a agricultura e a saúde, já que a tecnologia funciona como ferramenta de integração e automação de vários processos.
A banda larga do programa será transmitida a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que está em órbita desde maio de 2017.
O satélite conta com banda Ka e será usado para ampliação do uso da internet no Brasil através de convênios com prefeituras e os ministérios da saúde e da educação.
Mais de R$ 3 bilhões de reais já foram investidos pelo Governo Federal para o seu funcionamento.
As prefeituras vão indicar locais que podem ser atendidos pelos programas para receberem as antenas que vão distribuir o sinal de internet. Tudo sendo feito por meio desse satélite, com vida útil de 18 anos.
O Internet Para Todos é um programa governamental que funcionará em conjunto com as prefeituras municipais. Portanto, não é possível que pessoas se cadastrem diretamente no programa.
O município que quiser participar deve enviar um ofício para o Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no e-mail [email protected], ou no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R Anexo, Sala 300 Leste, CEP 70.044-900, Brasília – DF, por correio.
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Apesar de parecer uma proposta de conexão grátis, o Internet para Todos não tem esse objetivo. Na verdade, o cidadão conseguirá se conectar à internet com valores mais acessíveis.
A gratuidade só será válida para espaços públicos, como hospitais e escolas, sendo possível por meio de convênios.
O Programa Internet para Todos será disponibilizado para os moradores dos municípios cadastrados na iniciativa.
Porém, ainda não há regras que especifiquem os pré-requisitos para a contratação de internet com valor mais baixo, como endereço ou teto máximo de renda familiar.
Enquanto isso, existe a Banda Larga Popular, que fornece internet a preços mais acessíveis para a população de baixa renda.
O Internet para Todos é uma iniciativa do Governo Federal. Logo, a participação das operadoras se dá em caráter de prestação de serviços, atendendo aos requisitos do projeto.
A empresa que tiver interesse precisa indicar a localidade em que quer atuar, apresentando uma proposta detalhada com estimativa de preço e tipo de serviço que consegue entregar.
Também é necessário comprovar que consegue atender a região e que está cumprindo o regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a Prestação de Serviço Multimídia.
A grande vantagem é que a operadora tem isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para reduzir ainda mais o valor do serviço, o programa oferece infraestrutura local.
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O Internet para Todos ainda está em fase de regulamentação, por isso há pouca informação sobre como os planos do programa serão oferecidos.
O que se sabe é que as operadoras deverão disponibilizar um pacote de minutos de uso mensal, cobrando um valor fixo.
Durante a Conferência Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, realizada no início de junho de 2018, o Governo Federal deu como exemplo um pacote de 2 MB por R$ 60 por mês.
Entretanto, ainda não há regras sobre a precificação. Também não há informações sobre como os provedores de internet serão fiscalizados.
Afinal, a ideia é entregar internet de qualidade a um valor acessível para as camadas mais pobres.
Apesar de estar em fase de regulamentação e não possuir muitas regras estabelecidas, algun dados divulgados sobre o programa são importantes:
Conteúdo atualizado em 22/03/2021
Por Marina Menezes e Silva
Analista de Marketing de Conteúdo e SEO
