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Saiba o que é a taxa, como funciona e se essa cobrança é legal!
A taxa de adesão é um valor "extra’’ que serve para cobrir os custos do início da relação entre cliente e empresa.
Esses custos podem estar relacionados a questões burocráticas, formulação de contrato, instalação, preparação ou fornecimento de equipamentos.
Por isso, a taxa de adesão é cobrada no ato da contratação e o valor não faz parte da mensalidade ou custo fixo do serviço contratado.
Ou seja, você deve pagar apenas uma vez. É como se fosse um valor correspondente a uma matrícula de escola ou academia, por exemplo.
Esse tipo de cobrança é feita por empresas de diversos setores. Os mais comuns são:
Como o objetivo da taxa de adesão é cobrir os gastos iniciais da contratação, ela serve como uma espécie de permissão para utilizar o serviço.
No caso de serviços de telecomunicações, por exemplo, ela pode estar relacionada à instalação do equipamento.
Porém, algumas operadoras cobram uma taxa de instalação além da taxa de adesão.
Nesse caso, a justificativa é que o valor da adesão corresponde aos gastos com elaboração de contrato, verificação de disponibilidade da rede, entre outras burocracias.
Já a taxa de instalação corresponde ao custo com o trabalho do técnico.
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As informações serão utilizadas apenas para indicar com precisão os planos disponíveis no seu endereço.
| Plano | Velocidade e Benefícios | Preço | Ver plano |
|---|---|---|---|
| Tim Ultrafibra 300 Mega | 300 Mega | R$ 98,50 | |
| Vivo Fibra - 300 Mega | 300 Mega | R$ 120,00 | |
| Vip Telecom 300MB | 300 Mega | R$ 89,99 | |
| AZZA SOCITEL - 400 Mega | 400 Mega | R$ 75,90 | |
| Oi Fibra 100 Mega | 100 Mega | R$ 79,90 | |
| ATRANET FIBRA - 80 MEGA | 80 Mega | R$ 79,90 | |
| TH INTERNET - TH easy | 100 Mega | R$ 79,90 | |
| SPACE NETWORK - COMBO START 100MB | 100 Mega | R$ 79,90 |
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Essa é uma dúvida comum entre os consumidores, mas a legalidade da taxa de adesão varia conforme o setor da empresa.
Há alguns anos, segundo interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da taxa de adesão por alguns setores da economia é considerada uma prática abusiva.
Portanto, ilegal. A taxa de adesão é ilegal em:
A taxa de adesão é legal em:
De acordo com essa resolução da Anatel, a oferta de serviços faz parte do plano ofertado pela operadora. E os valores adicionais devem vir discriminados na fatura mensal.
É sempre bom pensar que o custo e a mão de obra para a instalação de equipamentos e serviços é a mesma para os combos ou serviços individuais.
Mesmo a taxa de adesão sendo regularizada e, portanto, legal, se você achar que a cobrança é injusta ou indevida, tente uma negociação amigável com a sua operadora. Se preferir, registre sua reclamação na Anatel. Saiba como registrar uma reclamação na Anatel no vídeo!
A cobrança da taxa de adesão em operadoras de telefonia varia conforme o pacote contratado. Combos, geralmente, possuem taxa de adesão gratuita.
Porém, no caso de planos avulsos, ela pode passar de R$200,00.
Dependendo no plano, a Claro NET não cobra taxa de adesão e instalação. Entretanto, é importante verificar se seu plano não possui essa taxa, porém se cobrada, o valor é de R$ 500,00.
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Na Oi, a taxa de adesão também é gratuita para a contratação dos combos. Mas se o cliente cancelar antes dos 12 meses de fidelidade, o cliente terá que pagar uma taxa de habilitação do valor de R$ 540,00.
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A Vivo também não cobra taxa de adesão nos pacotes. Mas, ao mesmo tempo, a operadora cobra taxa de instalação para quem contrata só internet ou telefone fixo.
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Na Sky, a taxa de adesão é a partir de R$4,90. Entretanto, o valor pode chegar a R$ 399,00. Por isso, antes de contratar um plano, é importante verificar se existe a cobrança de alguma taxa.
Já a Tim pode cobrra a partir de R$50,00 para habilitar internet fixa, mas em alguns planos a taxa é gratuita.
Para ter certeza se o seu combo de serviços vale a pena, compare os planos que reúnem banda larga, telefone fixo e TV por assinatura!
Leia também: 14 direitos do consumidor que você talvez não sabia
| Plano | Benefícios | Preço | Ver plano |
|---|---|---|---|
| Oi Fibra 100 Mega | 100 Mega + Ligações Ilimitadas | R$ 79,90 | |
| Oi Fibra 100 Mega | 100 Mega + Ligações Ilimitadas | R$ 79,90 | |
| Oi Fibra 500 Mega | 500 Mega + Ligações Ilimitadas | R$ 99,90 | |
| Oi Fibra 500 Mega | 500 Mega + Ligações Ilimitadas | R$ 99,90 | |
| Oi Fibra 600 Mega | 600 Mega + Ligações Ilimitadas | R$ 109,90 |
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Conteúdo atualizado em
Por Dafne Braga
Dafne é comunicóloga e jornalista formada pela UFMG, além de ser pós-graduanda em Revisão de Texto pela PUC Minas. Ela trabalha com produção de conteúdo para internet há mais de 7 anos, revisa e também escreve textos sobre economia doméstica e produtos telecom desde 2020.
