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Taxa de adesão

O que é taxa de adesão: tudo que você precisa saber sobre o assunto

Taxa de adesão na internet, na academia e até no plano de saúde. Mas o que é essa taxa e por quê eu devo pagar?

Se você tem dúvidas sobre as taxas de adesão, esse post vai te ajudar! Confira:

  • Para que serve a taxa de adesão?
  • Quais empresas cobram?
  • Tipos de planos que possuem essa taxa?
  • A cobrança da taxa de adesão é legal?
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O que é taxa de adesão?

A taxa de adesão é um valor "extra’’ que serve para cobrir os custos do início da relação entre cliente e empresa.

Esses custos podem estar relacionados a questões burocráticas, formulação de contrato, instalação, preparação ou fornecimento de equipamentos.

Por isso, a taxa de adesão é cobrada no ato da contratação e o valor não faz parte da mensalidade ou custo fixo do serviço contratado.

Ou seja, você deve pagar apenas uma vez. É como se fosse um valor correspondente a uma matrícula de escola ou academia, por exemplo.

Para que serve a taxa de adesão?

Como o objetivo da taxa de adesão é cobrir os gastos iniciais da contratação, ela serve como uma espécie de permissão para utilizar o serviço.

No caso de serviços de telecomunicações, por exemplo, ela pode estar relacionada à instalação do equipamento.

Porém, algumas operadoras cobram uma taxa de instalação além da taxa de adesão.

Nesse caso, a justificativa é que o valor da adesão corresponde aos gastos com elaboração de contrato, verificação de disponibilidade da rede, entre outras burocracias.

Já a taxa de instalação corresponde ao custo com o trabalho do técnico.

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Quais serviços cobram taxa de adesão?

Esse tipo de cobrança é feita por empresas de diversos setores. Os mais comuns são:

  • Operadoras de internet e TV por assinatura;
  • Seguradoras de carro;
  • Máquinas de cartão;
  • Academias;
  • Entre outros.

Essa é uma dúvida comum entre os consumidores, mas a legalidade da taxa de adesão varia conforme o setor da empresa.

Há alguns anos, segundo interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da taxa de adesão por alguns setores da economia é considerada uma prática abusiva.

Portanto, ilegal. A taxa de adesão é ilegal em:

  • Planos de saúde: os custos burocráticos devem estar inclusos na mensalidade;
  • Consórcios, Financiamentos e empréstimos: o gastos já estão incluso na taxa de administração;
  • Matrículas de escolas particulares: a matrícula deve estar dentro do valor pago por semestre.

A taxa de adesão é legal em:

  • Máquinas de cartão: devido ao fornecimento do equipamento, frete e outros gastos;
  • Planos de TV por assinatura, internet e telefonia nos quais a cobrança é autorizada e regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

De acordo com  essa resolução da Anatel, a oferta de serviços faz parte do plano ofertado pela operadora. E os valores adicionais devem vir discriminados na fatura mensal.

Leia também: 14 direitos do consumidor que você talvez não sabia 

Taxa de adesão em operadoras

A cobrança da taxa de adesão em operadoras de telefonia varia conforme o pacote contratado. Combos, geralmente, possuem taxa de adesão gratuita.

Porém, no caso de planos avulsos, ela pode passar de R$200,00.

CLARO NET

A Claro NET, cobra cerca de R$240,00 de taxa de adesão (fora o custo mensal) se você quiser contratar apenas o serviço de telefonia fixa.

Para a contratação do combo, a taxa é gratuita. Se você contratar somente internet fixa ou TV por assinatura, as taxas chegam em média a R$180,00 reais e R$60,00.

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OI

Na Oi, a taxa de adesão também é gratuita para a contratação dos combos. Mas se o cliente quiser só internet, tem que pagar R$160,00 de taxa de instalação e R$144,00 se contratar só telefone fixo.

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VIVO

Vivo também não cobra taxa de adesão nos pacotes. Mas, ao mesmo tempo, a taxa de instalação para quem contrata só internet ou telefone fixo chega a custar R$99,00 e R$122,00.

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Taxa de adesão em outras operadoras

As operadoras que não oferecem combo, como a Tim e a Sky, cobram o mesmo preço para os serviços. Mas a Sky tem valores mais altos para as taxas.

Para contratar a internet, o valor da adesão é cerca de R$200,00; R$90,00 para TV pós-paga e R$80,00 para TV pré-paga.

Já a Tim cobra até R$50,00 para habilitar internet fixa, mas em alguns planos a taxa é gratuita.

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É sempre bom pensar que o custo e a mão de obra para a instalação de equipamentos e serviços é a mesma para os combos ou serviços individuais. 

Mesmo a taxa de adesão sendo regularizada e, portanto, legal.

Se você achar que a cobrança é injusta ou indevida, tente uma negociação amigável com a sua operadora ou, se preferir, registre sua reclamação na Anatel.

Conteúdo atualizado em 12/03/2021

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