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Taxa de adesão

Saiba o que é a taxa, como funciona e se essa cobrança é legal!

O que é taxa de adesão?

A taxa de adesão é um valor "extra’’ que serve para cobrir os custos do início da relação entre cliente e empresa.

Esses custos podem estar relacionados a questões burocráticas, formulação de contrato, instalação, preparação ou fornecimento de equipamentos.

Por isso, a taxa de adesão é cobrada no ato da contratação e o valor não faz parte da mensalidade ou custo fixo do serviço contratado.

Ou seja, você deve pagar apenas uma vez. É como se fosse um valor correspondente a uma matrícula de escola ou academia, por exemplo.

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Quais serviços cobram taxa de adesão?

Esse tipo de cobrança é feita por empresas de diversos setores. Os mais comuns são:

  • Operadoras de internet e TV por assinatura;
  • Seguradoras de carro;
  • Máquinas de cartão;
  • Academias;
  • Entre outros.

Para que serve a taxa de adesão?

Como o objetivo da taxa de adesão é cobrir os gastos iniciais da contratação, ela serve como uma espécie de permissão para utilizar o serviço.

No caso de serviços de telecomunicações, por exemplo, ela pode estar relacionada à instalação do equipamento.

Porém, algumas operadoras cobram uma taxa de instalação além da taxa de adesão.

Nesse caso, a justificativa é que o valor da adesão corresponde aos gastos com elaboração de contrato, verificação de disponibilidade da rede, entre outras burocracias.

Já a taxa de instalação corresponde ao custo com o trabalho do técnico.

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Essa é uma dúvida comum entre os consumidores, mas a legalidade da taxa de adesão varia conforme o setor da empresa.

Há alguns anos, segundo interpretação do Código de Defesa do Consumidor, a cobrança da taxa de adesão por alguns setores da economia é considerada uma prática abusiva.

Portanto, ilegal. A taxa de adesão é ilegal em:

  • Planos de saúde: os custos burocráticos devem estar inclusos na mensalidade;
  • Consórcios, Financiamentos e empréstimos: o gastos já estão incluso na taxa de administração;
  • Matrículas de escolas particulares: a matrícula deve estar dentro do valor pago por semestre.

A taxa de adesão é legal em:

  • Máquinas de cartão: devido ao fornecimento do equipamento, frete e outros gastos;
  • Planos de TV por assinatura, internet e telefonia nos quais a cobrança é autorizada e regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

De acordo com  essa resolução da Anatel, a oferta de serviços faz parte do plano ofertado pela operadora. E os valores adicionais devem vir discriminados na fatura mensal.

É sempre bom pensar que o custo e a mão de obra para a instalação de equipamentos e serviços é a mesma para os combos ou serviços individuais. 

Mesmo a taxa de adesão sendo regularizada e, portanto, legal, se você achar que a cobrança é injusta ou indevida, tente uma negociação amigável com a sua operadora. Se preferir, registre sua reclamação na Anatel. Saiba como registrar uma reclamação na Anatel no vídeo!

Taxa de adesão em operadoras

A cobrança da taxa de adesão em operadoras de telefonia varia conforme o pacote contratado. Combos, geralmente, possuem taxa de adesão gratuita.

Porém, no caso de planos avulsos, ela pode passar de R$200,00.

CLARO NET

Dependendo no plano, a Claro NET não cobra taxa de adesão e instalação. Entretanto, é importante verificar se seu plano não possui essa taxa, porém se cobrada, o valor é de R$ 500,00. 

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OI

Na Oi, a taxa de adesão também é gratuita para a contratação dos combos. Mas se o cliente cancelar antes dos 12 meses de fidelidade, o cliente terá que pagar uma taxa de habilitação do valor de R$ 540,00.

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VIVO

Vivo também não cobra taxa de adesão nos pacotes. Mas, ao mesmo tempo, a operadora cobra taxa de instalação para quem contrata só internet ou telefone fixo.

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Taxa de adesão em outras operadoras

Na Sky, a taxa de adesão é a partir de R$4,90. Entretanto, o valor pode chegar a R$ 399,00. Por isso, antes de contratar um plano, é importante verificar se existe a cobrança de alguma taxa. 

Já a Tim pode cobrra a partir de R$50,00 para habilitar internet fixa, mas em alguns planos a taxa é gratuita.

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Leia também: 14 direitos do consumidor que você talvez não sabia 

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Conteúdo atualizado em

Dafne Braga

Por Dafne Braga

Dafne é comunicóloga e jornalista formada pela UFMG, além de ser pós-graduanda em Revisão de Texto pela PUC Minas. Ela trabalha com produção de conteúdo para internet há mais de 7 anos, revisa e também escreve textos sobre economia doméstica e produtos telecom desde 2020.