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Você está almoçando e o telefone toca. Você pára de comer e quando atende é um representante de uma empresa querendo vender um produto ou serviço.
Essa situação lhe parece familiar? Entre as maiores reclamações dos consumidores de todo o Brasil estão as ligações insistentes e em horários impróprios das empresas de telemarketing.
Pensando nisso, a Anatel e o Procon oferecem aos usuários canais para bloquear ligações de telemarketing.
Conheça as duas formas de fazer o bloqueio e confira o passo a passo como exigir os seus direitos de consumidor caso isso continue acontecendo com você!
Sim! A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, lançou em julho deste ano uma lista nacional de bloqueio de telemarketing.
No portal Não me Perturbe, o consumidor pode cadastrar, gratuitamente, números de telefone celular e fixo nos quais não quer mais receber ligações de ofertas de empresas como:
É importante destacar que a lista de bloqueio da Anatel não vale para ligações de operadoras que sejam para realizar pesquisas ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos.
Ou seja, solicitando o bloqueio no portal "Não me Perturbe", o usuário fica protegido somente das chamadas indesejadas de operadoras de telecomunicações querendo vender serviços de telefonia móvel e fixa, TV por assinatura ou internet banda larga.
Confira a seguir o passo a passo para solicitar o bloqueio.
Essa é uma dúvida bastante comum, já que também é um tipo de chamada que incomoda bastante os consumidores, ainda mais aqueles que não desejam trocar de operadora ou de plano.
Então, a resposta para a pergunta acima é: sim! Ao adicionar os seus números de telefone fixo ou móvel no cadastro do sistema do Procon do seu estado, as ligações de operadoras também deverão ser bloqueadas.
No entanto, esse sistema do Procon não é capaz de evitar que essas mesmas operadoras parem de enviar mensagens de texto, mesmo que você tenha cadastrado o seu número de celular.
Para isso, existe uma resolução da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que garante ao consumidor o direito de escolher entre receber ou não as SMS enviadas pelas operadoras, podendo solicitar a suspensão dessas mensagens diretamente no SAC de cada provedora.
Veja como!
Se você é cliente da Claro, basta responder gratuitamente ao SMS indesejado recebido (ou para o número 888) com a palavra "SAIR" (em caixa alta) ou ligar para 1052 de graça do seu celular.
No caso da Oi, é preciso enviar uma mensagem de texto gratuita com a palavra "SAIR" para o número 55555 ou então desativar esse serviço pelo Minha Oi (portal de relacionamento da operadora).
Para quem é cliente da TIM, a palavra "SAIR" deve ser enviada por SMS para o número 4112. A operadora envia uma mensagem de texto confirmando o recebimento. Que fazer uma reclamação na Operadora? Saiba mais sobre a Ouvidoria da TIM.
O cancelamento de mensagens de texto indesejadas da Vivo pode ser realizado ligando do seu aparelho para *8486 ou enviando uma SMS para 457 escrito "SAIR".
Para evitar que mensagens de texto com ofertas e propagandas sejam enviadas para o seu Nextel, é preciso entrar em contato com a operadora em um dos canais de atendimento disponíveis.
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O primeiro passo é criar seu cadastro no site:
Em seguida, você já poderá acessar o portal com seu usuário e senha cadastrados e solicitar os bloqueios que quiser.
Em seguida, o sistema vai gerar um comprovante da solicitação para você imprimir ou salvar no seu celular ou computador.
Você pode repetir esse processo também para outros números, sejam de celular ou telefone fixo. O prazo para efetivação deste bloqueio é de até 30 dias a partir da data de solicitação.
Embora ainda não tenha sido criada nenhuma lei nacional que forneça uma regulamentação sobre as ligações feitas por funcionários de telemarketing, existem regiões do Brasil que decidiram estabelecer leis locais para isso, antes mesmo do cadastro da Anatel.
Em alguns estados, quem não quer mais receber chamadas com ofertas de produtos ou serviços, pode cadastrar os telefones fixos e celulares em seu nome, gratuitamente, em um sistema desenvolvido pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor).
Para isso, é preciso fazer um cadastro simples, informando alguns dados pessoais. Mas não se preocupe: essas informações estão protegidas.
Apenas os números de telefone informados são repassados para as empresas que prestam esse tipo de serviço.
Então, essas empresas devem, obrigatoriamente, acessar o sistema e excluir os números que estiverem ali cadastrados, mesmo que sejam de outros estados.
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Para bloquear ligações de telemarketing, é preciso entrar no site do Procon do estado em que você mora e verificar se esse serviço já está disponível.
Se você reside em um dos estados abaixo, acesse diretamente a página que corresponde à sua região:
Lá, você deve preencher um cadastro bem simples com as suas informações pessoais, como nome, RG, CPF e endereço.
É possível cadastrar até cinco números de telefone fixo ou celular. Se você quiser cadastrar mais números, é necessário informar o seu e-mail e, então, será enviada uma senha de acesso ao sistema para que você possa colocar quantos telefones quiser.
IMPORTANTE: todos os números que forem informados no seu cadastro, devem estar no seu nome. Caso contrário, é necessário cadastrar o titular das linhas.
Para quem mora em São Paulo, uma alternativa é ir até a unidade do Poupatempo mais próxima de você e realizar o cadastro do bloqueio de ligações de telemarketing pessoalmente.
A primeira diferença é que o cadastro da Anatel tem abrangência nacional, enquanto a lista para bloquear ligações de telemarketing do Procon tem alcance apenas estadual.
Por outro lado, o serviço do Procon engloba empresas de outros ramos e não somente as operadoras de telecomunicações, como acontece na lista da Anatel.
É importante saber que o Procon estabelece um prazo de 30 dias para que as empresas que prestam serviços de telemarketing acessem o sistema e excluam os números inscritos.
Depois disso, se nada for feito, você deve abrir uma reclamação diretamente no órgão responsável pela sua região.
Segundo o Procon, as instituições que desrespeitarem o bloqueio das ligações de telemarketing após o prazo de 30 dias, estão sujeitas a multas de até R$9 milhões, calculadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Outro ponto relevante é que o bloqueio de chamadas de telemarketing disponível em alguns estados não cobre todos os tipos de ligação.
Dessa maneira, o consumidor não tem o direito de reclamar se as chamadas forem de:
Contudo, é dever dessas empresas esclarecerem o propósito da ligação logo no início, para que o consumidor possa dizer claramente se deseja ou não continuar no telefonema.
Se você está tendo problemas com alguma empresa de telecomunicação, também é possível abrir uma reclamação diretamente no site da Anatel.
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